Recife: Tarifa de ônibus no Grande Recife vai aumentar em fevereiro

domingo, 4 de janeiro de 2009


Empresas de ônibus querem começar 2009 aplicando reajuste de 29,27% nas tarifas cobradas ao 1,8 milhão de passageiros da Região Metropolitana do Recife. O anel A, pago por 78% dos usuários, passaria de R$ 1,75 para R$ 2,26 se o pleito fosse atendido integralmente pelo governo estadual. O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, antiga EMTU, Dilson Peixoto, negou que o aumento chegue a tanto, mas admitiu que os valores subirão em fevereiro. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Setrans), Fernando Bandeira, espera convocação para discutir a questão este mês.
Se prevalecesse a lógica dos empresários de transporte, o anel B subiria de R$ 2,60 para R$ 3,36. A categoria alega que o reajuste de janeiro de 2008, fixado em 8,59%, não supriu as perdas de dois anos sem alta na passagem. “Nos últimos meses, tivemos aumento de 15% no diesel e 7,10% no salário dos funcionários, além da renovação da frota”, argumentou o presidente do Setrans. Segundo a entidade, o sistema chegou ao fim do ano passado com prejuízo de R$ 36 milhões.
Nem a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, anunciada pela Prefeitura do Recife em agosto último, nem o fim da CPMF contribuiram para reduzir o aumento almejado pelo setor. “Como o sistema é metropolitano, nem todas as empresas se beneficiarão da diminuição do ISS, por exemplo. Seria uma redução de apenas 1% no reajuste”, explicou Fernando Bandeira.
A solução para não repassar o custo do déficit à população seriam os subsídios, defende Bandeira. Hoje, apenas o combustível tem abatimento de 50% em impostos. O Setrans sugere que algumas gratuidades sejam bancadas por Estado, como a da Polícia Militar, e pela União. Bandeira lembra que, em São Paulo, o subsídio anual é de R$ 1 bilhão.
A definição do realinhamento tarifário ocorrerá na segunda quinzena deste mês, adiantou o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte. “Nos comprometemos a fazer a revisão no início de 2009 e assim faremos”, disse. Dilson Peixoto revelou que o órgão acompanhou as contas das empresas o ano inteiro e a necessidade de reajuste não chega perto do que querem os proprietários.
O levantamento do Grande Recife será entregue ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano, presidido pelo secretário das Cidades, Humberto Costa. Para definir as novas tarifas, o conselho também levará em consideração índices inflacionários e o crescimento da demanda de passageiros, que em 2008 foi de 5%.
Dilson Peixoto afirmou que a concessão de subsídio dependerá da crise econômica mundial. “Se o impacto não for tão forte, o governo federal poderá avançar na discussão”, explicou, frisando que o Estado não pode arcar com o subsídio sozinho.

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Brasília: Comissão aprova diretrizes para o transporte urbano


Para Jackson Barreto, o projeto tem caráter democrático, pois prevê atendimento aos mais carentes e aos deficientes.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no último dia 17, o Projeto de Lei Complementar 136/07, do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que autoriza os estados a legislar sobre mobilidade urbana a partir das diretrizes que o texto estabelece.Entre outras diretrizes, a legislação estadual deverá privilegiar o transporte coletivo e de pedestres, a mobilidade de pessoas com deficiência e a preservação do meio ambiente, além de assegurar e promover a ampla participação dos cidadãos, para garantir o controle social das políticas públicas de transporte, trânsito e acessibilidade.O texto foi aprovado com emenda do relator, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que promove ajustes no texto sem alteração do conteúdo. Para ele, o grande mérito do projeto é o de estabelecer diretrizes para assegurar a mobilidade urbana, priorizando o pedestre sobre o automóvel e o transporte coletivo sobre o individual. "Chama atenção o caráter democrático da proposta, demonstrado em especial com a previsão do atendimento aos mais carentes e às pessoas portadoras de necessidades especiais, além da garantia da participação cidadã no controle social das políticas públicas", disse.Redução de tarifasA proposta determina que os gestores públicos promovam a redução das tarifas e definam fontes alternativas de custeio dos serviços de transporte coletivo, além de estimular parcerias público-privadas (PPPs) para o setor.Deve-se ainda, de acordo com o texto, promover a articulação entre as políticas públicas de transporte, de habitação, de desenvolvimento urbano e de meio ambiente, com o objetivo de reduzir as necessidades de deslocamento da população.Quanto à proteção ao meio ambiente, a proposta estabelece, entre outros pontos, que os gestores estimulem ações de conservação energética para a substituição das fontes de energia dos sistemas de transporte público por fontes renováveis. O texto também define que se deve incentivar a fabricação de veículos movidos a energia limpa.Transporte individualPela proposta, os estados, ao planejar seus sistemas de transporte, devem privilegiar a construção de ciclovias. Além disso, a medida determina que os estados viabilizem programas de financiamento aos municípios que implementarem medidas de redução do uso do automóvel.Como possibilidade para reduzir o uso de automóveis particulares, Gadelha defende a adoção de medidas como a cobrança de pedágio. De acordo com ele, a iniciativa já é adotada, desde 1975, em Cingapura, e, desde 2003, em Londres. Na capital inglesa, o pedágio, segundo o parlamentar, teria retirado 60 mil veículos por dia de circulação. Em Cingapura, a redução foi de 22% no uso de carros particulares, conforme Gadelha.


TramitaçãoEm regime de prioridade, o projeto ainda será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e terá de ser votado pelo Plenário.


Íntegra da proposta:- PLP-136/2007

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Maranhão: Ônibus têm tarifas reajustadas em Imperatriz

Desde a 0h de ontem, 28, os ônibus das empresas Transporte Coletivo Imperatriz(TCI) e Viação Aparecida estão operando com reajuste no valor da passagem urbana. A passagem, que custava R$ 1,95 agora está no valor de R$ 2,30, o que representa 0,35 centavos a mais ao passageiro.O reajuste, que pegou a população de surpresa, foi autorizado pelo decreto de nº 059/2008 assinado pelo prefeito Ildon Marques de Sousa.A majoração também atingiu o passe estudantil, que a partir de agora passa a ser vendido a R$ 1,15. O transporte intermunicipal também sofreu alteração de preço e a passagem de Imperatriz a Governador Edison Lobão, por exemplo, passa para R$ 3,50 e o passe estudantil para a mesma cidade é R$ 1,75.O anuncio do reajuste só foi tornado público na véspera, quando os ônibus das respectivas empresas passaram a circular com cartazes.O aumento justifica, mas justificam também todas essas medidas a favor do passageiro, as quais devem ser tomadas.

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Paraíba: Prefeitura ainda não definiu valor da tarifa de ônibus

Embora o Conselho Tarifário da STTrans que define o valor da tarifa de transporte público já tenha recomendado a cobrança de R$ 1,80,00 já a partir de janeiro, o prefeito Ricardo Coutinho(PSB) disse nesta segunda-feira, 29, que esse valor ainda não está definido.
“Nós avançamos muito no setor de transporte, fizemos a integração temporal, de forma que quem pagava duas passagens, está pagando apenas uma; o estudante que pagava oitenta centavos, com a integração temporal, paga hoje quarenta. Há uma redução de custo no bolso do trabalhador, mas o sistema precisa de equilíbrio”, disse Ricardo.
“ Se precisar de reajuste vai ter, porque não há pecado nisso; o pão sobe a gasolina sobe e vivemos num sistema de preços livres. Se tudo sobe é preciso equilibrar”, destacou o prefeito. “Para o trabalhador é melhor pagar dez ou doze centavos a mais do que simplesmente ficar sem transporte”, acrescentou.
O prefeito disse que há muita “emoção” todas as vezes em que a prefeitura precisa reajustar a tarifa de transporte público. “A pessoas precisam exigir um transporte melhor, mas não podemos tratar isso com emoção”, destacou Ricardo.
Atualmente a tarifa de transporte público custa R$ 1,70,00 e deve subir para R$ 1,80. É que na manhã da segunda-feira (22), o Conselho de Transporte e Trânsito (CTT) aprovou a planilha de custos das empresas de transporte público elaborada pela Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) e decidiu, quase por unanimidade, aprovar o reajuste. O novo valor, se aprovado, deverá entrar em vigor, dia 1º de janeiro.

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São Paulo: Sistema de integração do transporte público começa a funcionar em Pinda


O ano de 2008 foi marcado por duas grandes paralisações no transporte público de Pindamonhangaba. A empresa responsável pelo serviço e o Sindicato dos Condutores tiveram uma serie de desentendimento que chegou a parar o sistema 100%, prejudicando a população.

No entanto, nem tudo foi negativo no transporte público da cidade neste ano. Neste semana passou a valer o novo sistema de integração do transporte.
Desde a última segunda-feira, quem pega o ônibus com destino ao centro e deseja ir até a Rodoviária Velha não precisa pagar outra passagem. Basta pegar um dos micro-ônibus de integração. O mesmo acontece na situação contrária, no caso de desembarque e a necessidade de seguir até o centro, mais precisamente a Praça Barão Homem.
Outra novidade foi a criação da linha Moreira César, distrito da cidade, e o bairro do Araretama, percorrendo praticamente todo percurso do município. O principal apelo para esta mudança está ligada ao novo prédio do Fórum e a Câmara Municipal, localizados agora na estrada velha Pinda x Taubaté, em frente ao Village.
A passagem do transporte em Pinda está na média das cidades da região, fixada em R$ 2,10.
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Piauí: Manifestação contra reajuste da Passagem para R$ 1,75


O reajuste da passagem de ônibus pegou muita gente de surpresa, o que marcou a insatisfação dos usuários que desde do dia 1 de Janeiro tem que desembolsar R$ 1,75 para usar o transporte público. Já está marcada para a próxima terça-feira (6) uma manifestação contra o reajuste. O protesto deve levar às ruas integrantes da Associação dos Usuários de Ônibus de Teresina, da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários – FAMCC, da Fundação de Associação de Moradores do Estado do Piauí – FAMEP e entidades estudantis. De acordo com o presidente da Associação dos Usuários de Ônibus, José Borges, esse aumento não foi anunciado na última reunião do Conselho Municipal de Trânsito, que ocorre bimestralmente. Segundo ele, o então superintendente de Trânsito e Transportes, Francisco Gerardo, repassou aos conselheiros apenas a planilha de fasto, mas não discutiu o reajuste das tarifas. “Nenhum conselheiro foi comunicado sobre o aumento”, afirmou. O fator que contribuiu para tornar a passagem de Teresina mais cara, é a grande quantidade de cortesia que são fornecidas, ultrapassando 100.000 pessoas. Por isso, a entidade solicitará uma audiência para discutir sobre as leis que asseguram a gratuidade do transporte coletivo.

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