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Oito consórcios de MT já discutiram a concessão do transporte coletivo municipal

terça-feira, 8 de dezembro de 2009


Ações concretas no setor de transporte coletivo começaram a ser definidas pelos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Alto Paraguai, depois da reunião, desta sexta-feira (04.12), em Barra do Bugres (170 km de Cuiabá), com diretores da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso (Ager-MT).

A presidente da Agência, Márcia Vandoni, repassou aos 11 prefeitos e representantes do Poder Executivo Municipal, uma espécie de cartilha com todas as informações necessárias para orientar os gestores no processo de licitação na área de transportes, desde a elaboração do edital a toda legislação que envolve o segmento.
Fazem parte do consórcio Alto Paraguai 15 cidades. O presidente do grupo, o prefeito de Arenápolis, Farid Tenório dos Santos, disse que o processo de reestruturação do sistema transporte intermunicipal de passageiros no Estado que está sendo realizado pela Ager-MT, vai de encontro à demanda da região. O novo modelo, ao invés da licitação de linhas irá conceder o serviço por mercados distintos, em Mato Grosso. Neste sistema, os prefeitos terão que assumir a concessão e gestão do transporte intramunicipal. A receptividade foi positiva. Na nossa região o transporte é deficitário. Para se descolar de uma cidade a outra, por exemplo, as pessoas utilizam dois a três ônibus pagando caro por isso.

Os prefeitos ligados ao consórcio estão interessados na regulamentação da área, garantiu o prefeito de Arenápolis destacando que a competência do Estado e do município na área, também ficou clara. A região tem mais de 250 mil habitantes.
Em Diamantino, um dos integrantes do consórcio, a Prefeitura ao assumir a gestão do transporte municipal pode resolver um problema pontual com reflexos diretos na economia do município. As indústrias da região que atualmente têm cerca de 3 mil empregados fretam o transporte para o funcionário. Este mecanismo esta provocando ações trabalhistas contra as empresas de funcionários reivindicando hora extra.

Ao realizar a concessão do serviço, a Prefeitura não só resolve o impasse no setor industrial como também passa a arrecadar mais impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), explicou a presidente da Ager -MT, Márcia Vandoni.
De acordo com o presidente do Consórcio do Alto do Rio Paraguai, as empresas que atuam na região também demonstraram interesse em formar uma cooperativa para disputar o processo de licitação nos municípios. No transporte intermunicipal, o edital de licitação será publicado pela Ager-MT no início de 2010.
Em 2009, a Agência já conversou com oito consórcios: Vale do Rio Cuiabá, Portal do Araguaia, Nascentes do Araguaia, Médio Araguaia, do Araguaia, Norte Araguaia, Vale do Teles Pires e Alto do Rio Paraguai, que representam mais de 80 municípios do Estado. Todos receberam informações sobre como proceder em relação ao transporte dentro dos limites de cada município.

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